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Daniel da Silva Castelo Oliveira
há 9 minutos2 min de leitura
A Súmula 676 do STJ e o direito da vÃtima de ser ouvida previamente sobre a necessidade da prisão de seu ofensor
Em 11 de dezembro de 2024, a edição do Enunciado nº 676 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça veio tornar assente o...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
30 de nov. de 20242 min de leitura
Seu vizinho é um estuprador?
Foi sancionada a Lei nº 15.035/24 que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e alterou o Código Penal no capÃtulo...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
24 de mar. de 20249 min de leitura
A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA
A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA NOS SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL[1] Daniel da Silva Castelo Oliveira ·       ...
47 visualizações0 comentário
Daniel da Silva Castelo Oliveira
15 de jan. de 20242 min de leitura
Bullying e cyberbullying: o prazer em humilhar agora é crime
A Lei nº 14.811/24 acaba de entrar em vigor, e nossas crianças e adolescentes podem se sentir mais protegidas. Dentre várias...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
6 de jan. de 20242 min de leitura
Criptofraude: o documentário da Netflix e o crime de fraude mediante uso de ativos virtuais
A história de dois jovens americanos que ficaram ricos, vendendo fumaça no mercado cripto é uma das novidades na plataforma Netflix em...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
18 de dez. de 20231 min de leitura
Renato Cariani e seus murros em ponta de faca
Sou um admirador de Renato Cariani há muito tempo. Sua trajetória profissional no campo empresarial e desportivo sempre foi digna de...
102 visualizações0 comentário
Daniel da Silva Castelo Oliveira
30 de jul. de 20232 min de leitura
Mercado de Capitais: a prisão preventiva no crime de "insider trading"
De olho nos investimentos estrangeiros, o Brasil vem se esforçando cada vez mais ao desiderato de se tornar um mercado racional e seguro ...
66 visualizações0 comentário
Daniel da Silva Castelo Oliveira
10 de fev. de 20232 min de leitura
A prisão em 2ª instância: torpe distração
A soltura de Sérgio Cabral, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, condenado pela Justiça a centenas de anos de prisão é a...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
9 de dez. de 20221 min de leitura
Nosso escritório em BrasÃlia já é uma realidade
A missão de nossos Tribunais Superiores é a de dar a palavra consolidada em termos de hermenêutica jurÃdica, no caso do STJ das leis...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
13 de out. de 20221 min de leitura
Condenação de radialista nos EUA e os danos morais na Justiça Brasileira
A condenação de um radialista pela Justiça Estadunidense ao pagamento de indenizações que somam US$ 965,000,000,00 a famÃlias, vitimadas...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
6 de set. de 20221 min de leitura
Lavagem de dinheiro: nem tudo que reluz é ouro
Nossos órgãos de repressão ao crime organizado têm batido cabeça na hora de se atribuir a alguém a conduta de ocultar ou dissimular bens...
33 visualizações0 comentário
Daniel da Silva Castelo Oliveira
11 de ago. de 20221 min de leitura
A Advocacia é o sistema imunológico do Estado de Direito
Hoje, no dia em que representantes de segmentos sociais e empresariais brasileiros se unem na Universidade de São Paulo para um brado de...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
11 de jul. de 20221 min de leitura
O lado obscuro de um anestesista estuprador
O caso do anestesista que estupra suas pacientes durante o parto chocou o paÃs. O caso é passÃvel de diversas abordagens e como gosto...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
2 de jul. de 20222 min de leitura
O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES E SUAS DECISÕES ALÉM DA IMAGINAÇÃO
Imagine que, certo dia, você seja acusado de algo muito grave. Imagine que sejam determinadas data e hora para que você confronte seu...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
15 de jun. de 20221 min de leitura
Brasil paradoxal: democrático e autoritário
A Lei de Abuso de Autoridade, promulgada em 2019, veio substituir outra da mesma natureza de 1965. A primeira foi editada durante a...
15 visualizações0 comentário
Daniel da Silva Castelo Oliveira
31 de mai. de 20221 min de leitura
Eduardo Kliman sem cortes
Eduardo se foi sem se despedir. Granjeou amigos, admiradores e adversários. Amigos constituiu de longa data pelo seu jeito espontâneo e...
418 visualizações0 comentário
Daniel da Silva Castelo Oliveira
3 de mai. de 20221 min de leitura
O que a Advocacia e a Sociedade pensam sobre os serviços judiciários em São Paulo?
O ilustre Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo tão logo assumiu sua gestão deu uma declaração à imprensa, no inÃcio do ano,...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
21 de abr. de 20221 min de leitura
"A OAB deve se antecipar às denúncias de violações de prerrogativas" - diz Daniel Oliveira
Em São Paulo, na sessão do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil de 11 de fevereiro de 2022, o Conselheiro Daniel da Silva...
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Daniel da Silva Castelo Oliveira
27 de jan. de 20222 min de leitura
A crise de identidade do Poder Judiciário
O Poder Judiciário deveria orgulhar-se quando cassa uma decisão de uma autoridade que mantém alguém ilegalmente preso ou que indefere um ben
34 visualizações0 comentário
Daniel da Silva Castelo Oliveira
19 de jan. de 20222 min de leitura
A fama de mau do Poder Judiciário
Hoje, eu abri a página de últimas notÃcias do Superior Tribunal de Justiça e, somente no perÃodo de 14 a 19 de janeiro de 2022, arrostei...
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