Numa ação indenizatória, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que um gato poderia fazer parte da relação processual...

Em 11 de dezembro de 2024, a edição do Enunciado nº 676 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça veio tornar assente o...

Foi sancionada a Lei nº 15.035/24 que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e alterou o Código Penal no capítulo...

A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA NOS SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL[1] Daniel da Silva Castelo Oliveira ·       ...

A Lei nº 14.811/24 acaba de entrar em vigor, e nossas crianças e adolescentes podem se sentir mais protegidas. Dentre várias...

A história de dois jovens americanos que ficaram ricos, vendendo fumaça no mercado cripto é uma das novidades na plataforma Netflix em...

Sou um admirador de Renato Cariani há muito tempo. Sua trajetória profissional no campo empresarial e desportivo sempre foi digna de...

De olho nos investimentos estrangeiros, o Brasil vem se esforçando cada vez mais ao desiderato de se tornar um mercado racional e seguro ...

A soltura de Sérgio Cabral, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, condenado pela Justiça a centenas de anos de prisão é a...

A missão de nossos Tribunais Superiores é a de dar a palavra consolidada em termos de hermenêutica jurídica, no caso do STJ das leis...

A condenação de um radialista pela Justiça Estadunidense ao pagamento de indenizações que somam US$ 965,000,000,00 a famílias, vitimadas...

Nossos órgãos de repressão ao crime organizado têm batido cabeça na hora de se atribuir a alguém a conduta de ocultar ou dissimular bens...

Hoje, no dia em que representantes de segmentos sociais e empresariais brasileiros se unem na Universidade de São Paulo para um brado de...

O caso do anestesista que estupra suas pacientes durante o parto chocou o país. O caso é passível de diversas abordagens e como gosto...

Imagine que, certo dia, você seja acusado de algo muito grave. Imagine que sejam determinadas data e hora para que você confronte seu...

A Lei de Abuso de Autoridade, promulgada em 2019, veio substituir outra da mesma natureza de 1965. A primeira foi editada durante a...

Eduardo se foi sem se despedir. Granjeou amigos, admiradores e adversários. Amigos constituiu de longa data pelo seu jeito espontâneo e...

O ilustre Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo tão logo assumiu sua gestão deu uma declaração à imprensa, no início do ano,...

Em São Paulo, na sessão do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil de 11 de fevereiro de 2022, o Conselheiro Daniel da Silva...

O Poder Judiciário deveria orgulhar-se quando cassa uma decisão de uma autoridade que mantém alguém ilegalmente preso ou que indefere um ben